{"id":5239,"date":"2026-02-23T21:09:55","date_gmt":"2026-02-23T20:09:55","guid":{"rendered":"https:\/\/atlax360.com\/aviso-legal"},"modified":"2026-02-23T21:09:55","modified_gmt":"2026-02-23T20:09:55","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/atlax360.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"
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Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<\/header>\n

O website e o seu dom\u00ednio www.atlax360.com<\/a>, \u00e3o da propriedade da Atlax Risk Management Designated Activity Company (doravante, Atlax Risk Management DAC), com domic\u00edlio em Olympia House, Office Suite 3C, 62 Dame Street, D02 X243, Dublin 2, Ireland e com o N\u00famero de registo 589236.<\/p>\n<\/article>\n

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Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade.<\/h3>\n<\/header>\n

Qualquer pessoa que aceda ao presente website assume a natureza de USUARIO, comprometendo-se a observar e cumprir estritamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais do Site e a Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Embora a ATLAX RISK MANAGEMENT DAC envide todos os esfor\u00e7os para garantir que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas sejam corretas e fi\u00e1veis, uma vez que as mesmas s\u00e3o produzidas atrav\u00e9s de dados fornecidos por fontes sobre as quais a ATLAX RISK MANAGEMENT DAC nem sempre tem controlo e cuja verifica\u00e7\u00e3o nem sempre \u00e9 poss\u00edvel, e dada a grande quantidade de material com que a ATLAX RISK MANAGEMENT DAC trabalha para compilar a informa\u00e7\u00e3o, a ATLAX RISK MANAGEMENT DAC n\u00e3o fornece qualquer garantia quanto \u00e0 exatid\u00e3o, fiabilidade, atualidade ou adequa\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o fornecida nem \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer erros, omiss\u00f5es, discrep\u00e2ncias, falta de correspond\u00eancia ou omiss\u00f5es. Consequentemente, o UTILIZADOR n\u00e3o poder\u00e1 exigir qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos derivados de erros e\/ou incorre\u00e7\u00f5es e\/ou imprecis\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas. <\/p>\n

ATLAX RISK MANAGEMENT DAC n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados pelo mau funcionamento da Base de Dados devido a meios t\u00e9cnicos externos, tais como qualquer elemento de hardware necess\u00e1rio para que as Informa\u00e7\u00f5es fornecidas funcionem ou para que seja efetuada a liga\u00e7\u00e3o, rejeitando expressamente qualquer responsabilidade em caso de mau funcionamento da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

ATLAX RISK MANAGEMENT DAC n\u00e3o garante a natureza comercial ou a adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado das Informa\u00e7\u00f5es para um fim espec\u00edfico. O UTILIZADOR concorda que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela ATLAX RISK MANAGEMENT DAC podem consistir num elemento extra a ter em conta na ado\u00e7\u00e3o das suas decis\u00f5es comerciais, mas n\u00e3o pode tomar as mesmas exclusivamente com base em tais informa\u00e7\u00f5es, sendo que isenta a ATLAX RISK MANAGEMENT DAC de qualquer responsabilidade pela falta de adequa\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, fica ao crit\u00e9rio do USUARIO e, portanto, isenta a ATLAX RISK MANAGEMENT DAC de toda a responsabilidade pela eventual falta de adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado das Informa\u00e7\u00f5es, a utiliza\u00e7\u00e3o das mesmas com o objetivo de us\u00e1-las perante os \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais e\/ou tribunais, administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou qualquer outro organismo p\u00fablico ou terceiro particular, por qualquer motivo de interesse para a ATLAX RISK MANAGEMENT DAC. <\/p>\n

ATLAX RISK MANAGEMENT DAC reserva-se o direito de interromper o funcionamento do Site para realizar os trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios. O UTILIZADOR declara saber que a velocidade de transmiss\u00e3o de dados na Internet \u00e9 vari\u00e1vel e que \u00e9 poss\u00edvel a exist\u00eancia de per\u00edodos de tempo em que a rede possa sofrer satura\u00e7\u00e3o, com o consequente efeito na velocidade de opera\u00e7\u00e3o ou acesso ao servi\u00e7o. <\/p>\n

ATLAX RISK MANAGEMENT DAC reserva-se o direito de modificar ou desativar, total ou parcialmente, o website a qualquer momento, a seu crit\u00e9rio e sem obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio. As informa\u00e7\u00f5es publicadas neste website podem ter v\u00e1rias fontes, como a Internet ou a ATLAX RISK MANAGEMENT DAC, a fim de publicar informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o precisas e verdadeiras quanto poss\u00edvel. <\/p>\n

O UTILIZADOR deve ler cuidadosamente e prestar o seu acordo relativamente ao presente documento sempre que utilizar a Web. \u00c9 poss\u00edvel que sejam realizadas altera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos neste documento e, portanto, ao utilizar a Web, o UTILIZADOR aceita que a sua vers\u00e3o atual ser\u00e1 aplic\u00e1vel a tal utiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O n\u00e3o exerc\u00edcio por parte da ATLAX RISK MANAGEMENT DAC de qualquer um dos seus direitos ao abrigo do presente documento n\u00e3o ser\u00e1 considerado como uma ren\u00fancia a tais direitos no futuro.<\/p>\n

Nenhuma das disposi\u00e7\u00f5es contidas nestes termos e condi\u00e7\u00f5es deve ser interpretado como conferindo ou transferindo qualquer direito.<\/p>\n

Se alguma ou algumas sec\u00e7\u00f5es ou estipula\u00e7\u00f5es destas condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o forem declaradas nulas ou inaplic\u00e1veis, tais sec\u00e7\u00f5es ou estipula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas exclu\u00eddas das mesmas, sem implicar a nulidade de todo o documento, que permanecer\u00e1 em vigor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s restantes disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/article>\n

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Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial<\/h3>\n<\/header>\n

O website e todos os seus conte\u00fados s\u00e3o da propriedade da ATLAX RISK MANAGEMENT DAC. Os UTILIZADORES que forne\u00e7am as suas pr\u00f3prias informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Atlax Risk Management DAC reconhecem este direito de propriedade intelectual da ATLAX RISK MANAGEMENT DAC sobre as suas informa\u00e7\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o da propriedade da ATLAX RISK MANAGEMENT DAC e est\u00e3o sujeitas a propriedade intelectual, e est\u00e3o protegidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da lei irlandesa, em particular a Lei de Direitos de Autor e Outras Disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Propriedade Intelectual de 2019 (n.\u00ba 19 de 2019) promulgada em 26 de junho de 2019 e suas subsequentes altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es, em conformidade com a lei. <\/p>\n

O acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e, se for o caso, \u00e0 Base de Dados da ATLAX RISK MANAGEMENT DAC autorizada e regulada atrav\u00e9s destas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o implica a transmiss\u00e3o de qualquer outro dos direitos derivados da Propriedade Intelectual da ATLAX RISK MANAGEMENT DAC.<\/p>\n

Os UTILIZADORES dever\u00e3o respeitar os direitos de propriedade industrial e intelectual, patentes, marcas registadas, direitos de autor da ATLAX RISK MANAGEMENT DAC ou de terceiros sobre todas as informa\u00e7\u00f5es, dados, imagens, arquivos, aplica\u00e7\u00f5es, programas de computador, etc. aos quais tenham acesso atrav\u00e9s deste website, em conformidade com o disposto na cl\u00e1usula de Propriedade Intelectual destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 proibida a distribui\u00e7\u00e3o ou a explora\u00e7\u00e3o comercial, direta ou indireta, das informa\u00e7\u00f5es contidas no website \u00e0s quais tenha acesso sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da ATLAX RISK MANAGEMENT DAC.<\/p>\n<\/article>\n

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Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<\/header>\n

As rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre a ATLAX RISK MANAGEMENT DAC e os UTILIZADORES, em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do Website, ser\u00e3o regidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o vigente na Irlanda e na Europa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o competente. No entanto, nos casos em que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor prev\u00ea que as partes podem submeter-se a uma jurisdi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a Atlax Risk Management DAC e os UTILIZADORES renunciam expressamente a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que lhes possa corresponder, submetendo-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais da cidade de Dublin (Rep\u00fablica da Irlanda). <\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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